A licitação é um processo vital para aquisição de bens em organizações públicas. O processo visa garantir que os impostos do público sejam usados de forma responsável, justa e eficiente. Este artigo servirá de visão geral às bases de licitação.
O Que São Licitações?
Licitação é o processo administrativo por meio de quais órgãos públicos escolhem quais propostas serão escolhidas para fornecer bens, serviços ou obras. São regulamentadas por uma variedade de leis e regulamentações, dependendo do país e da jurisdição. O principal objetivo da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para administração pública, sendo a prática baseada em critérios como preço, qualidade, tempo de competência e habilidade técnica.
Como o processo de licitação funciona?
A licitação é processada da seguinte maneira:
- O primeiro passo é a criação do Edital. O órgão público que pretende adquirir um bem, serviço ou obra divulga um edital que descreve todos os detalhes sobre a licitação. Em outras palavras, ele contém todos os aspectos referentes aos critérios de qualificação, prazo, como participar e quais documentos trazer.
- Depois disso, você deve credenciar fornecedores . Assim, se um fornecedor deseja participar de uma licitação, ele deve se registrar no órgão licitante e cumprir os requisitos do edital .
- Finalmente, os fornecedores devem apresentar propostas do fornecedor . Essas propostas devem ser criadas em conformidade com o que foi estabelecido no edital – preço, técnica, ou ambos.
- Análise e Julgamento das Propostas: o órgão responsável pela licitação analisa as propostas recebidas, conferindo se correspondem aos interesses previamente definidos no edital. O julgamento das propostas é realizado com base em critérios preestabelecidos de avaliação.
- Homologação e Adjudicação: após este processo, o órgão responsável homologa o resultado da licitação, ou seja, ratifica a escolha da proposta mais vantajosa. Em seguida, é realizada a adjudicação, que formaliza o contrato entre o ente público e o fornecedor vencedor.
- Execução do Contrato: o contrato assim firmado é executado conforme disposições anteriormente acordadas. Dentre elas, estão os prazos de entrega, a qualidade dos produtos ou serviços, as formas de pagamento e outras determinações.
Modalidade de LicitaçõesO tipo de licitação pode variar de acordo com o objetivo da licitação, o valor estimado da licitação e outros fatores. Alguns dos tipos mais comumente encontrados incluem:
Concorrência: Este tipo de licitação é mais aberto e é usado para obras e serviços de grande porte. Qualquer interessado que atenda a requisitos pré-estabelecidos pode participar.
Tomada de Preços: Destina-se a obras e serviços de médio valor que sejam realizados entre interessados previamente cadastrados ou que atendam a determinados requisitos de habilitação.
Convite: É usado para obras e serviços de pequeno valor em que o órgão público convida diretamente fornecedores previamente cadastrados ou selecionados.
Pregão: É uma forma de licitação comum para a compra de bens e serviços. Os fornecedores apresentam suas propostas de forma oral e sucessiva e o vencedor é aquele que oferecer o menor preço.
Conclusão
As licitações são uma ferramenta vital para a administração pública garantir a transparência, a eficiência e a economicidade na contratação de bens e serviços.
É fundamental que os fornecedores e os órgãos públicos que desejam participar de processos de licitação tenham uma compreensão dos princípios e procedimentos das licitações. Esperamos que este artigo tenha fornecido um resumo claro do tema e de suas principais características. Na Licitar Digital você encontra diversas ferramentas para facilitar os processos licitatórios. Faça o seu cadastro e comece a utilizar a nossa plataforma hoje mesmo!