Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE.
Respeitamos e nos importamos com a privacidade e proteção dos dados pessoais dos clientes e colaboradores, por isso, tratamos os dados pessoais de nossos usuários com o devido cuidado, seguindo às legislações vigentes, em especial, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Este Política de Privacidade explica de forma clara e acessível quais dados pessoais coletamos e tratamos quando você usa e acessa nossos serviços ou navega pelos nossos sites, quais as finalidades para as quais utilizamos seus dados, como eles são usados, seus direitos sobre esses dados e como você pode exercê-los.
Ao navegar e utilizar as funcionalidades da nossa plataforma e ambientes, você declara que leu atentamente esta Política de Privacidade e Cookies, e concorda, de forma livre e expressa, com os termos aqui estabelecidos. Você também consente com o tratamento dos seus dados pessoais conforme as condições descritas a seguir.
- DEFINIÇÕES
1.1. Anonimização: Processo que utiliza meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento de dados, com o objetivo de tornar um dado incapaz de ser associado, direta ou indiretamente, a um indivíduo.
1.2. Cloud Computing: é uma tecnologia baseada na virtualização de serviços, viabilizada pela interconexão de múltiplos servidores por meio de uma rede de informação comum (como a Internet). Seu principal objetivo é reduzir custos operacionais e aumentar a disponibilidade, escalabilidade e eficiência dos serviços oferecidos.
1.3. Cookies: Pequenos arquivos enviados pela plataforma e armazenados nos dispositivos do usuário, que registram preferências e outras informações limitadas, com o objetivo de personalizar a navegação de acordo com o perfil do usuário.
1.4. Dados: Qualquer informação inserida, processada ou transmitida com a finalidade de viabilizar a execução dos serviços oferecidos por meio da nossa plataforma.
1.5. Dado Anonimizado: Informação referente a um titular que não pode ser identificada, direta ou indiretamente, considerando os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do seu tratamento.
1.6. Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural que esteja identificada ou possa ser identificada, direta ou indiretamente.
1.7. Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como informações referentes à saúde, à vida sexual, e dados genéticos ou biométricos, quando relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável.
1.8. Encarregado (“Data Protection Officer” ou “DPO”): Pessoa designada por nós para atuar como canal de comunicação entre a organização, você (titular dos dados), os demais titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1.9. ID de Sessão: Identificador gerado para registrar e acompanhar a sessão de um usuário ao acessar a plataforma.
1.10. IP (Internet Protocol): Conjunto numérico que identifica de forma única um dispositivo conectado à Internet, permitindo sua comunicação com outros dispositivos na rede.
1.11. Link: Terminologia para endereço de internet.
1.12. Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem a Plataforma
1.13. Plataforma: site Licitar Digital – Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações;
1.14. Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais submetidos a qualquer forma de tratamento.
1.15. Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
1.16. Transferência Internacional de Dados: Envio ou compartilhamento de dados pessoais com país estrangeiro ou com organismo internacional do qual o Brasil seja membro.
- CONTROLADORE OPERADOR
2.1. A Licitar Digital ao tratar seus dados nos termos desta política, atuamos na qualidade de Controlador.
2.1.1. Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, com sede na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 55, Centro, CEP: 88.010-022, inscrita no CNPJ sob o nº 35.125.567/0001-79.
2.2. A Licitar Digital pode também atuar como Operador de dados ao tratarmos os dados seguindo as instruções recebidas por Entes Públicos e garantir a segurança, durante o tratamento.
2.2.1. A Licitar Digital se compromete a tratar em nome de seus clientes apenas para o proposito expresso pelo Ente Público. Estes dados não serão tratados para marketing e propaganda, sem o consentimento antecipado do titular.
2.2.2 Nos comprometemos a informar aos usuários, titulares do DP, sobre irregularidades a base para tratamento ou de transferência de DP entre jurisdições e qualquer mudança nesta questão, de modo que o titular tenha tempo de contestar estas mudanças ou rescindir o contrato.
2.2.3. Caso o Titular do DP queira exercer seus direitos quanto aos dados pessoais dos quais somos operadores pode realizar suas solicitações via nosso Portal LGPD (direitos dos titulares).
2.2.4. A Licitar Digital poderá armazenar e/ou processar dados pessoais em servidores localizados fora do território nacional, por meio de provedores de serviços em nuvem ou parceiros tecnológicos que ofereçam infraestrutura de apoio às suas operações. Assim sendo, informamos que pode ocorrer a transferência internacional de Dados Pessoais junto a estes servidores e asseguramos que o tratamento será realizado em conformidade com a legislação brasileira, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), e com os padrões de segurança e privacidade estabelecidos pelas normas ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701.
2.2.5. A Licitar Digital poderá utilizar subcontratados e prestadores de serviços especializados para apoiar a operação de sua plataforma e a execução de atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais, incluindo serviços de hospedagem, suporte técnico, infraestrutura de nuvem, comunicação e monitoramento. Assim sendo, informamos que podem haver subcontratadas que participam de operações de tratamento de Dados Pessoais e asseguramos que estes são avaliados quanto à conformidade com as normas de segurança da informação, confidencialidade e proteção de dados pessoais, devendo observar os mesmos padrões exigidos pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelas normas ISO/IEC 27001 e 27701.
2.2.5.1. A Licitar Digital celebra com cada subcontratado contrato ou instrumento jurídico equivalente que imponha obrigações de confidencialidade, segurança da informação e proteção de dados pessoais equivalentes às estabelecidas internamente em seus contratos com os controladores singulares e conjuntos.
2.2.5.2. Os subcontratados não estão autorizados a utilizar os dados pessoais tratados para qualquer finalidade própria, devendo atuar exclusivamente conforme as instruções documentadas da Licitar Digital e respeitar todos os controles técnicos e organizacionais estabelecidos.
2.2.5.3. A Licitar Digital poderá, a qualquer tempo, incluir, substituir ou descontinuar subcontratados que apoiem as operações de tratamento de dados pessoais. Devendo informar o cliente de quaisquer alterações pretendidas relativas à adição ou substituição de subcontratados no tratamento de DP, dando assim ao cliente a oportunidade de se opor a essas alterações.
2.2.6. Em determinadas situações, a Licitar Digital poderá atuar em conjunto com parceiros ou entes públicos realizando o tratamento de dados pessoais. Desta forma iremos compartilhar responsabilidades pelos direitos dos titulares e pela segurança da informação e seguiremos todas as obrigações legais como a determinação das responsabilidades e respectivos papéis para o tratamento de DP com qualquer controlador conjunto de DP.
- CADASTRONA PLATAFORMADE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.1. Gentileza não registrar em nossa plataforma caso seja menor de 16 anos.
3.2. Os pais, como representantes legais, devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade de forma a coibir o registro e o acesso de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos na plataforma.
3.3. As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.
- COMO OS DADOS SÃO COLETADOS
4.1. Durante sua navegação em nossa plataforma e ambientes, podemos coletar dados pessoais das seguintes maneiras:
4.1.1. Coletamos os dados que você nos fornece voluntariamente ao utilizar nossos serviços, preencher formulários de inscrição, realizar cadastro de perfis de usuário, participar de promoções, sorteios ou concursos, solicitar atendimento ao cliente, enviar comentários, acessar páginas e conteúdos, bem como por meio de outras interações realizadas em nosso site e ambientes.
4.1.2. Coletamos dados pessoais disponíveis em bases de dados públicas, redes sociais e plataformas nas quais você tenha fornecido informações voluntariamente. Além disso, podemos receber seus dados pessoais de parceiros que possuam legitimidade para compartilhá-los, sempre em conformidade com esta política e com a legislação aplicável.
- BASE LEGAL PARA TRATAMETO DOS DADOS
5.1. Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, conforme previsto na legislação aplicável.
5.2. Interesse legítimo: Base legal que permite o tratamento de dados pessoais quando nós, ou parceiros, possuímos um interesse legítimo reconhecido pela legislação, desde que tal tratamento respeite os direitos fundamentais, liberdades e expectativas do titular dos dados.
5.3. Execução de contrato: Base legal que autoriza o tratamento de dados pessoais quando necessário para a celebração, execução ou cumprimento de um contrato, ou para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular. Por exemplo, ao contratar um serviço, utilizamos seus dados para processar a solicitação e entregar o produto ou serviço acordado.
5.4. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: Base legal que autoriza o tratamento de dados pessoais quando necessário para atender a exigências impostas por leis ou regulamentos, como no caso de responder a solicitações de autoridades competentes ou cumprir determinações legais aplicáveis.
5.5. Exercício regular de direitos: Base legal que permite o tratamento de dados pessoais quando necessário para o exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
5.6. Proteção do crédito: Base legal que autoriza o tratamento de dados pessoais quando necessário para prevenir fraudes, analisar riscos e validar a identidade do titular, especialmente em situações envolvendo contratação de serviços pagos ou concessão de crédito.
- CATEGORIAS E FINALIDADES DOS DADOS COLETADOS
6.1. Os Dados Pessoais coletados incluem as seguintes categorias e são utilizados para as finalidades abaixo destacadas:
O que coletamos | Para que coletamos |
Dados Pessoais, Sensíveis e de Fornecedores | |
Nome completo |
|
CPF/CNH/RG | |
Cidade e Estado | |
Telefone para contato | |
Data de nascimento | |
Nome do pai e mãe | |
Orientação sexual – em caso de prestador de serviço como pessoa física | |
Razão social | |
CNPJ | |
Contrato social e procurações | |
Carteiras profissionais | |
Dados de Identificação Eletrônica | |
Endereço IP |
|
Registros de data e horário, cada ação que você realiza | |
Quais telas você acessou | |
ID da sessão e ID do dispositivo | |
Identificadores de cookies | |
Nome de Usuário | |
- ATUALIZAÇÃO E VERACIDADE DOS DADOS
7.1. O Usuário é o único responsável pela precisão, veracidade e atualidade dos dados fornecidos. É sua responsabilidade garantir que as informações estejam corretas, completas e atualizadas, isentando a plataforma de qualquer responsabilidade decorrente de dados incorretos, incompletos ou desatualizados.
- TECNOLOGIAS UTILIZADAS
8.1. Podemos coletar, utilizar e compartilhar dados de localização precisos — incluindo a localização em tempo real do seu dispositivo fixo ou móvel — com nossos parceiros, prestadores de serviços e licenciados, sempre em conformidade com este Aviso e a legislação aplicável.
8.2. Utilizamos ferramentas de análise, como o Microsoft Clarity e outras tecnologias de terceiros, para coletar informações não pessoais por meio de diversas métricas de uso e comportamento durante a navegação em nosso site ou utilização dos nossos serviços (denominados neste Aviso como “Sites e/ou Serviços”). Essas ferramentas coletam e analisam automaticamente determinados tipos de dados, como cookies, endereços IP, identificadores de dispositivo e sistema operacional, URLs de referência e de saída, informações de navegação e comportamento no site, estatísticas de uso de funcionalidades, histórico de uso e de compras, entre outras informações similares.
8.2.2. As empresas de análise de terceiros que coletam informações por meio dos nossos Sites e/ou Serviços, bem como de outros produtos e serviços online, podem combinar esses dados com informações obtidas de forma independente em outros sites, aplicativos ou plataformas digitais relacionadas. Isso permite a formação de perfis mais abrangentes com base nas suas atividades em diferentes ambientes online e/ou móveis. Ressaltamos que muitas dessas empresas utilizam e tratam essas informações conforme suas próprias políticas de privacidade.
8.2.3. Além da utilização das tecnologias descritas neste documento, podemos permitir que determinadas empresas terceiras nos auxiliem na personalização de anúncios que consideramos relevantes para você, com base no uso dos nossos Sites e/ou Serviços. Essas empresas também podem coletar e utilizar dados relacionados a essa utilização. Para mais informações sobre essa prática, consulte a seção “Tecnologias de Publicidade de Terceiros” abaixo.
8.3. Você pode desativar o cookie DoubleClick acessando a página de desativação de publicidade do Google ou desativar o Google Analytics por meio da página de desativação do Google Analytics, bem como de outras ferramentas de coleta, conforme aplicável.
8.3.1. O Google disponibiliza informações adicionais sobre suas diretrizes de privacidade e restrições relacionadas à publicidade, que podem ser consultadas em suas políticas específicas.
- COMPARTILHAR DE DADOS
9.1. Podemos compartilhar seus dados com terceiros e parceiros, sempre que necessário para alcançar as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade. Esse compartilhamento será realizado em conformidade com as legislações aplicáveis e de acordo com as melhores práticas de segurança da informação, incluindo, mas não se limitando às seguintes situações:
- Movimentações societárias: De forma automática, em casos de fusão, aquisição, incorporação ou qualquer outra reorganização societária;
- Demandas legais: Com autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
- Parceiros comerciais: Com empresas que prestam serviços de apoio, sendo exigido desses parceiros o cumprimento de medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados, conforme previsto no item “Serviços de parceiros” deste Aviso;
- Grupo econômico: Com outras empresas pertencentes ao nosso grupo econômico, respeitando os mesmos padrões de segurança e confidencialidade.
- UTILIZAÇÃO DOS COOKIES
10.1. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seus dispositivos quando você acessa nosso site e ambientes digitais. Esses arquivos permitem a coleta de determinadas informações, incluindo dados que nos ajudam a atender às finalidades deste Aviso, bem como a reconhecer, monitorar e registrar suas interações e preferências durante a navegação na internet.
10.2. O uso de cookies é uma prática comum em plataformas digitais. Nós os utilizamos para melhorar sua experiência, tanto em termos de desempenho quanto de usabilidade, permitindo que os conteúdos apresentados sejam mais relevantes e alinhados às suas preferências e necessidades.
10.3 Armazenamento dos cookies
10.3.1. Os cookies permitem que a Plataforma memorize informações sobre sua visita, como idioma preferido, localização, frequência de acesso e outras variáveis relevantes. Isso contribui para uma experiência de navegação mais personalizada, fluida e eficiente.
10.3.2. Também utilizamos cookies para compilar estatísticas anônimas e agregadas, que nos ajudam a entender como os usuários interagem com a Plataforma. Essas informações são essenciais para melhorar nossa estrutura, conteúdo e funcionalidades. Ressaltamos que esses dados não permitem a identificação pessoal dos usuários.
10.3.3. Os cookies desempenham diversas funções importantes, como possibilitar a navegação eficiente entre páginas, lembrar suas preferências e, de forma geral, aprimorar sua experiência enquanto usuário. Além disso, eles podem ser utilizados para tornar os anúncios exibidos mais relevantes e alinhados aos seus interesses.
10.4. Categorias dos cookies
10.4.1. Cookies Estritamente Necessários: São essenciais para o funcionamento adequado dos serviços oferecidos. Permitem a navegação nos ambientes da Plataforma e o uso de funcionalidades básicas, estando diretamente relacionados ao fornecimento dos serviços descritos neste Aviso de Privacidade.
10.4.2. Cookies de Sessão: São temporários e permanecem ativos apenas durante o período em que o usuário estiver navegando na Plataforma. Após o encerramento da sessão, esses cookies são automaticamente excluídos do dispositivo.
10.4.3. Cookies Persistentes: Permanecem armazenados no dispositivo do usuário mesmo após o encerramento da sessão, por um período determinado. A duração depende do “tempo de vida” do cookie específico e das configurações do navegador utilizado. Esses cookies são utilizados, por exemplo, para lembrar preferências e facilitar o acesso em visitas futuras.
10.5. Tipos de cookies
10.5.1. Utilizamos cookies de desempenho em nossos Sites e/ou Serviços para coletar informações sobre o acesso e a navegação dos usuários, como as páginas visitadas e a frequência dessas visitas. Esses dados são anônimos e utilizados exclusivamente para fins internos, permitindo-nos avaliar a popularidade de conteúdos, analisar padrões de tráfego e orientar melhorias na estrutura e conteúdo da Plataforma.
10.5.2. Cookies de Segmentação, Desempenho e Funcionalidade (em Programas de E-mail): Em nossas campanhas de e-mail, aplicamos métodos de rastreamento que envolvem o uso de cookies e outras tecnologias, como pixels de rastreamento. Essas ferramentas nos permitem identificar se o e-mail foi aberto, quando foi visualizado e se houve interação com os links incluídos (por meio de URLs codificadas). As informações coletadas são utilizadas internamente com o objetivo de personalizar e tornar nossas comunicações mais relevantes para você. Ressaltamos que esses dados não são compartilhados com terceiros.
Nome do Cookie | Duração | Justificativa (Finalidade) |
pbid | Persistente (aprox. 6 meses) | Armazena um identificador único para o visitante. É usado para reconhecer o mesmo usuário em visitas futuras e consolidar suas atividades de navegação, permitindo análises comportamentais e personalização. |
rdtrk | Persistente | Contém um identificador para rastrear o visitante. É o cookie principal de ferramentas como o RD Station Marketing para monitorar visitas, registrar origens de tráfego e consolidar dados de um mesmo usuário. |
pysTrafficSource | Persistente (curta duração) | Identifica a origem do tráfego que trouxe o visitante ao site (ex: busca orgânica, link direto, campanha de mídia). Essa informação ajuda a entender quais canais de marketing são mais eficazes. |
last_pysTrafficSource | Persistente (curta duração) | Armazena a última origem de tráfego registrada para o visitante, sendo útil para atribuição de conversões e análise da jornada do usuário ao longo de diferentes sessões. |
pys_landing_page | Persistente (curta duração) | Guarda o endereço da primeira página que o visitante acessou no site (a “página de aterrissagem”). Isso ajuda a analisar a eficácia de páginas específicas em atrair e reter usuários. |
last_pys_landing_page | Persistente (curta duração) | Salva o endereço da última página de aterrissagem visitada pelo usuário, útil para análises de comportamento em visitas recorrentes. |
pys_first_visit | Persistente (curta duração) | Indica se esta é a primeira vez que o usuário visita o site. Permite diferenciar o comportamento de novos visitantes em relação aos recorrentes. |
pys_start_session | Sessão | É utilizado para marcar o início de uma nova sessão de navegação do usuário no site. |
pys_session_limit | Persistente (curta duração) | Ajuda a controlar e limitar o número de sessões rastreadas em um curto período para evitar a contagem duplicada de dados e garantir a precisão das análises. |
10.6. Controle e exclusão de cookies
10.6.1. Você pode configurar seu navegador para bloquear o uso de cookies ou alertá-lo sempre que um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Para isso, consulte as instruções específicas do navegador que estiver utilizando. Caso acesse a Plataforma por meio de diferentes dispositivos (como computadores, smartphones ou tablets), é importante configurar cada navegador de acordo com suas preferências quanto ao uso de cookies.
10.6.2. A desativação de cookies pode impactar negativamente sua experiência de navegação na Plataforma. Determinadas funcionalidades podem deixar de operar corretamente, como o acesso a áreas restritas ou o recebimento de conteúdo personalizado.
10.6.3. Para facilitar a gestão de suas preferências de cookies diretamente nos navegadores mais utilizados, disponibilizamos os links a seguir:
- CUIDADOS SUGERIDOS PARA PROTEGER OS DADOS PESSOAIS
11.1. A responsabilidade pela confidencialidade dos seus Dados Pessoais também é sua. O compartilhamento de senhas ou dados de acesso viola as diretrizes deste Aviso e pode comprometer seriamente a segurança das suas informações. Mantenha suas credenciais sempre em sigilo e não as compartilhe com terceiros.
11.2. Recomendamos que você tome as seguintes precauções para proteger seus dados contra acessos não autorizados:
- Mantenha o controle de seu computador, dispositivo ou conta pessoal;
- Evite permanecer logado em dispositivos compartilhados e sempre clique em “Sair” ou “Logout” ao encerrar a navegação;
- Nunca forneça informações sensíveis em resposta a mensagens eletrônicas suspeitas. Nós nunca enviaremos e-mails solicitando confirmação de dados pessoais, com arquivos executáveis (.exe, .com, etc.) ou contendo links para downloads.
- COMO MANTEMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
12.1. Adotamos rigorosos controles de segurança para proteger seus dados pessoais, em conformidade com as melhores práticas do mercado, padrões técnicos e requisitos regulatórios. Nossas medidas de proteção incluem:
- Segurança física e lógica dos ativos;
- Comunicação criptografada;
- Gestão criteriosa de acessos;
- Desenvolvimento seguro de software;
- Políticas e programas internos de compliance.
12.2. Essas ações asseguram a proteção de seus dados em todas as etapas do ciclo de vida dos nossos serviços. Além disso, nossos controles são constantemente revisados e atualizados para responder às novas ameaças digitais. Apesar de não ser possível garantir segurança absoluta contra todos os riscos, contamos com equipes especializadas prontas para identificar, prevenir e reagir rapidamente a qualquer incidente de segurança que possa comprometer seus dados ou nossos sistemas.
12.3. O acesso aos Dados Pessoais coletados é restrito a profissionais autorizados, que os utilizam de acordo com os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os fins do tratamento. Todos esses profissionais assumem o compromisso de confidencialidade e atuam em conformidade com este Aviso, visando sempre a preservação da sua privacidade.
- LINKS EXTERNOS
13.1. Ao utilizar nossa Plataforma, você poderá ser redirecionado, por meio de links, para outros portais ou ambientes externos que poderão coletar seus dados e adotar suas próprias Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados.
13.2. É de sua responsabilidade acessar, ler atentamente e decidir se aceita ou não os termos das Políticas de Privacidade desses portais ou ambientes externos. Ressaltamos que não temos qualquer controle sobre o conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses terceiros e, portanto, não nos responsabilizamos por eles.
- SERVIÇOS DE PARCEIROS
14.1. Trabalhamos com parceiros comerciais que, eventualmente, poderão oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessíveis a partir dos nossos Ambientes. Os Dados fornecidos diretamente por você a esses parceiros serão de responsabilidade exclusiva deles, estando, portanto, sujeitos às respectivas Políticas de Privacidade e práticas de coleta e uso de dados.
- PROCESSAMENTO POR TERCEIROS SOB NOSSAS DIRETRIZES
15.1. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento de Dados Pessoais sob nossas instruções, elas deverão obrigatoriamente observar as disposições deste AVISO, bem como adotar as melhores práticas de segurança da informação previstas pela legislação vigente.
15.2. Com o objetivo de otimizar e aprimorar a comunicação, nossos e-mails poderão conter recursos que nos permitem saber quando eles foram abertos, desde que tal funcionalidade esteja disponível.
- ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES
16.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:
Prazo de armazenamento | Fundamento legal |
Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento | Art. 9º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
6 meses para os Dados de Identificação Digital | Art. 15 do Marco Civil da Internet |
16.2. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, cumprimento de obrigações legais, judiciais ou administrativas, bem como para a preservação de direitos, poderemos manter o histórico de registro de seus Dados por um período superior ao inicialmente necessário. Essa retenção estendida será realizada sempre que houver previsão legal ou regulatória que a justifique.
16.3. Os Dados coletados poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou em outros países onde mantemos operações ou utilizamos serviços de armazenamento. Nesses casos, comprometemo-nos a adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a proteção dos Dados, em conformidade com a legislação aplicável.
16.4. Seus Dados poderão ser armazenados em ambientes que utilizam recursos ou servidores em nuvem, o que pode exigir sua transferência e/ou processamento fora do território brasileiro. Nessas hipóteses, também garantiremos a adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos Dados.
- DIREITOS DOSTITULARES
17.1. Seguimos as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nos comprometemos a garantir que você possa exercer os seus direitos relacionados aos seus dados pessoais por meio do nosso Portal LGPD (direitos dos titulares). Esses direitos incluem:
- Receber informações claras e completas sobre o tratamento dos seus dados, incluindo situações de compartilhamento;
- Solicitar acesso aos seus dados e/ou a confirmação da existência de tratamento;
- Solicitar a correção de dados imprecisos, incompletos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, em circunstâncias específicas;
- Solicitar a exclusão dos dados tratados com base em seu consentimento;
- Solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;
- Opor-se ao tratamento de dados realizado com base em hipóteses legais que dispensem o consentimento, nos termos da legislação;
- Revogar o consentimento a qualquer momento, quando os dados forem tratados com base nessa autorização;
- Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.
17.2. Caso o consentimento seja retirado para finalidades essenciais ao funcionamento regular da Plataforma, algumas funcionalidades poderão se tornar indisponíveis para você.
17.3. Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão eliminados por meio de processos seguros de descarte ou poderão ser utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
17.4. Para garantir a segurança no exercício de seus direitos, poderemos realizar validações adicionais de identidade, como a confirmação de informações ou solicitação de documentos comprobatórios.18.
- ATUALIZAÇÕES DE TEOR
18.1. Este Aviso de Privacidade está sujeito a constante aprimoramento e poderá ser modificado a qualquer momento, com o objetivo de garantir sua atualização conforme alterações legais, normativas ou por necessidades operacionais. Reservamo-nos o direito de realizar essas alterações a qualquer tempo, sendo de sua responsabilidade consultá-lo periodicamente, especialmente ao acessar ou utilizar a Plataforma. Caso as atualizações realizadas exijam nova coleta de consentimento, você será devidamente notificado por meio dos canais de contato informados por você.
- DADOS ANONIMIZADOS
19.1. Além das diretrizes estabelecidas neste Aviso de Privacidade, também podemos coletar e tratar dados de forma anonimizada, ou seja, sem que seja possível a identificação do titular. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dados anonimizados não são considerados dados pessoais e, portanto, estão fora do escopo de aplicação da referida lei, desde que o processo de anonimização não possa ser revertido.
- CONTATO
20.1. Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a este Aviso de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, você poderá entrar em contato pele e-mail [email protected].
20.2. Para exercer seus direitos previstos pela LGPD, utilize o nosso Portal LGPD (direitos dos titulares), onde você poderá realizar solicitações diretamente e acompanhar o andamento do atendimento. Caso deseje relatar condutas que violem a LGPD ou outras normas internas da empresa, também disponibilizamos um Canal de Denúncias, que garante sigilo e confidencialidade, permitindo o envio de informações de forma segura e, se desejado, anônima.
20.3. Para contactar nosso encarregado de dados a Data Guide Consultoria e Soluções em Proteção de Dados, representada pela sócia administradora Taynara Rodrigues Bernardo CNPJ: 39.317.591/0001-60, utilize o e-mail: [email protected] ou acesse o Portal LGPD (direitos dos titulares).
Data da última atualização: 17/10/2025
Controle de atualizações:
Versão | Data | Alteração |
01 | 26/06/2025 | Publicação desta política |
02 | 03/10/2025 | Alteração quanto ao DPO (parágrafo 20.3) |
03 | 17/10/2025 | Clausulas de tratamento de DP e aprovação. |